Este documento apresenta a relação entre os códigos de situação tributária (CST e CSOSN) aplicáveis ao ICMS e os respectivos campos (tags) enviados no XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Cada CST possui particularidades que determinam quais informações são necessárias e como são enviadas, conforme as especificações da legislação vigente. Abaixo, você encontrará os detalhes de cada CST e suas respectivas tags, com as descrições de cada campo para facilitar a compreensão e a integração dos dados.
CST00 - Tributação Integral (00)
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
<modBC>: Modalidade de determinação da Base de Cálculo (normalmente "Margem de Valor Agregado", valor da operação, etc.).
<vBC>: Valor da Base de Cálculo do ICMS.
<pICMS>: Alíquota do ICMS aplicada sobre a base de cálculo.
<vICMS>: Valor do ICMS calculado (Base × Alíquota).
CST10 - Tributação com ST e ICMS Próprio
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
<modBC>: Modalidade de determinação da Base de Cálculo (normalmente "Margem de Valor Agregado", valor da operação, etc.).
<vBC>: Valor da Base de Cálculo do ICMS.
<pICMS>: Alíquota do ICMS aplicada sobre a base de cálculo.
<vICMS>: Valor do ICMS calculado (Base × Alíquota).
<modBCST>: Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS-ST.
<pMVAST>: Percentual da Margem de Valor Agregado aplicado no cálculo do ICMS-ST.
<pRedBCST>: Percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS-ST.
<vBCST>: Valor da Base de Cálculo do ICMS-ST.
<pICMSST>: Alíquota aplicada ao ICMS-ST.
<vICMSST>: Valor do ICMS-ST calculado.
CST20 - Tributação com Redução da Base
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
<modBC>: Modalidade de determinação da Base de Cálculo (normalmente "Margem de Valor Agregado", valor da operação, etc.).
<vBC>: Valor da Base de Cálculo do ICMS.
<pICMS>: Alíquota do ICMS aplicada sobre a base de cálculo.
<vICMS>: Valor do ICMS calculado (Base × Alíquota).
<pRedBC>: Percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS.
CST 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
<modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS substituição tributária (ex.: preço tabelado, valor da operação, etc.).
<pMVAST>: Percentual de margem de valor agregado utilizado na determinação da base de cálculo do ICMS ST.
<pRedBCST>: Percentual de redução aplicado à base de cálculo do ICMS ST, se houver.
<vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária.
<pICMSST>: Alíquota do ICMS aplicável ao produto, incluindo o ICMS ST.
<vICMSST>: Valor do ICMS devido por substituição tributária.
CST 40 – Isenta
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
CST 41 – Não tributada
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
CST 50 – Suspensão
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
CST51 - Diferimento Parcial
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
<modBC>: Modalidade de determinação da Base de Cálculo (normalmente "Margem de Valor Agregado", valor da operação, etc.).
<pRedBC>: Percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS.
<vBC>: Valor da Base de Cálculo do ICMS.
<pICMS>: Alíquota do ICMS aplicada sobre a base de cálculo.
<vICMSOp>: Valor do ICMS da operação.
<pDif>: Percentual de diferimento.
<vICMSDif>: Valor do ICMS diferido.
<vICMS>: Valor do ICMS devido após o diferimento.
CST60 - Cobrança Antecipada por ST
<orig>: Origem da mercadoria (nacional, importada, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS.
<vBCSTRet>: Valor da Base de Cálculo retida na substituição tributária.
<pST>: Alíquota aplicada ao ICMS-ST retido.
<vICMSSubstituto>: Valor do ICMS substituto.
<vICMSSTRet>: Valor do ICMS-ST retido.
CST 70 – Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
<orig>: Origem da mercadoria – Indica se a mercadoria é nacional, importada ou adquirida no mercado interno.
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS – Identifica o CST aplicado à operação.
<modBC>: Modalidade de determinação da base de cálculo – Define como a base de cálculo do ICMS será determinada.
<pRedBC>: Percentual de redução da base de cálculo – Percentual aplicado para reduzir a base de cálculo do ICMS.
<vBC>: Valor da base de cálculo do ICMS – Base de cálculo utilizada para aplicar a alíquota do ICMS.
<pICMS>: Alíquota do ICMS – Percentual da alíquota do ICMS aplicado sobre a base de cálculo.
<vICMS>: Valor do ICMS – Valor do ICMS calculado sobre a base de cálculo.
<modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST – Indica como a base de cálculo do ICMS substituição tributária será definida.
<pMVAST>: Percentual de margem de valor agregado (MVA) do ICMS ST – Percentual utilizado para cálculo do ICMS ST sobre a base de cálculo.
<pRedBCST>: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST – Percentual aplicado para redução da base de cálculo do ICMS substituição tributária.
<vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST – Base de cálculo do ICMS substituição tributária.
<pICMSST>: Alíquota do ICMS ST – Percentual de alíquota aplicado ao ICMS ST.
<vICMSST>: Valor do ICMS ST – Valor do ICMS devido por substituição tributária.
CST 90 – Outros
<orig>: Origem da mercadoria – Indica a origem do produto (nacional, importado, etc.).
<CST>: Código de Situação Tributária do ICMS – Código que define o tratamento tributário.
<modBC>: Modalidade de determinação da base de cálculo – Especifica como será calculada a base do ICMS.
<pRedBC>: Percentual de redução da base de cálculo – Percentual aplicado para reduzir a base de cálculo do ICMS.
<vBC>: Valor da base de cálculo do ICMS – Valor sobre o qual será aplicada a alíquota do ICMS.
<pICMS>: Alíquota do ICMS – Percentual do ICMS incidente sobre a operação.
<vICMS>: Valor do ICMS – Valor total do ICMS da operação.
<modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST – Forma de cálculo para o ICMS ST.
<pMVAST>: Percentual de margem de valor agregado (MVA) do ICMS ST – Percentual utilizado para determinar o ICMS ST.
<pRedBCST>: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST – Percentual para redução do ICMS ST, caso aplicável.
<vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST – Base sobre a qual será aplicado o ICMS ST.
<pICMSST>: Alíquota do ICMS ST – Percentual aplicado na substituição tributária.
<vICMSST>: Valor do ICMS ST – Valor total do ICMS devido por substituição tributária.
CSOSN 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
<orig>: Origem da mercadoria – Determina a origem do produto (nacional, importado, etc.).
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Define o tratamento tributário no Simples Nacional.
<pCredSN>: Percentual de crédito permitido – Percentual de crédito do ICMS permitido para empresas do Simples Nacional.
<vCredICMSSN>: Valor do crédito permitido – Valor do crédito de ICMS permitido para a operação.
CSOSN 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
<orig>: Origem da mercadoria – Indica a origem do produto.
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Define o tratamento tributário no Simples Nacional.
CSOSN 103 – Isenção de ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
<orig>: Origem da mercadoria – Determina se o produto é nacional, importado ou adquirido internamente.
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Indica a aplicação de isenção com base na faixa de receita bruta.
CSOSN 300 – Imune
<orig>: Origem da mercadoria – Determina a procedência do produto.
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Identifica o tratamento tributário de imunidade.
CSOSN 400 – Não tributada pelo Simples Nacional
<orig>: Origem da mercadoria – Indica se a mercadoria é nacional ou importada.
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Define a operação como não tributada.
CSOSN 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (ST) ou antecipação
<orig>: Origem da mercadoria – Determina se o produto é nacional ou importado.
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Indica que o ICMS foi recolhido anteriormente.
<modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST – Forma de cálculo do ICMS ST.
<vBCSTRet>: Valor da base de cálculo do ICMS ST retido – Valor sobre o qual foi retido o ICMS ST.
<pST>: Alíquota interna da substituição tributária – Percentual utilizado na substituição tributária.
<vICMSSubstituto>: Valor do ICMS substituto – Valor do ICMS devido na substituição tributária.
<vICMSSTRet>: Valor do ICMS ST retido – Valor retido do ICMS substituição tributária.
CSOSN 900 – Outros (Simples Nacional)
<orig>: Origem da mercadoria – Determina se o produto é nacional ou importado.
<CSOSN>: Código de Situação Tributária do Simples Nacional – Identifica o tratamento tributário.
<modBC>: Modalidade de determinação da base de cálculo – Forma de cálculo do ICMS.
<vBC>: Valor da base de cálculo do ICMS – Base de cálculo do ICMS.
<pRedBC>: Percentual de redução da base de cálculo – Percentual para redução, se aplicável.
<pICMS>: Alíquota do ICMS – Percentual do ICMS incidente.
<vICMS>: Valor do ICMS – Valor devido do ICMS.
<modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST – Forma de cálculo do ICMS substituição tributária.
<pMVAST>: Percentual de margem de valor agregado (MVA) do ICMS ST – Percentual aplicado no cálculo do ICMS ST.
<pRedBCST>: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST – Percentual aplicado para redução do ICMS ST.
<vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST – Base utilizada para cálculo do ICMS ST.
<pCredSN>: Percentual de crédito permitido – Percentual de crédito do ICMS permitido.
<vCredICMSSN>: Valor do crédito permitido – Valor do crédito do ICMS permitido.
<pICMSST>: Alíquota do ICMS ST – Percentual da alíquota do ICMS ST.
<vICMSST>: Valor do ICMS ST – Valor devido do ICMS substituição tributária.
Este artigo foi útil?
Que bom!
Obrigado pelo seu feedback
Desculpe! Não conseguimos ajudar você
Obrigado pelo seu feedback
Feedback enviado
Agradecemos seu esforço e tentaremos corrigir o artigo