Nota Fiscal de Entrada - Emissão Própria

Nota fiscal de entrada é o documento fiscal para movimentação e comprovação da entrada de mercadorias no estoque da empresa. 

Em Alguns casos, a própria empresa é obrigada a emitir uma Nota Fiscal de Entrada contra ela mesma:

• O vendedor não for obrigado a emitir notas fiscais;
• Compra de Produtor Rural
• Compra de Ativo Fixo de vendedor não contribuinte;
• Compromisso por parte da empresa compradora em retirar ou transportar um produto;
• A entrada de produtos comprados por meio de leilões ou casos semelhantes;

Existem ainda os casos de retorno de mercadoria própria (nesse caso a NF-e será gerada através do processo de pedido de retorno no AGE) e a entrada de um produto importado, devido a não-validade de notas fiscais estrangeiras no Brasil. No entanto, esse artigo tratará da geração de NF-e para atender os itens descritos na listagem acima e suas possíveis variações. 

Emissão de Nota Fiscal de Entrada Própria no AGE

O primeiro passo para a geração da Nota Fiscal de Entrada é a criação de um Pedido de Compra. Esse pedido será utilizado posteriormente para efetuar o registro de entrada da mercadoria e caso a operação evento assim determine, também será utilizado para a geração dos títulos a pagar.

Para fins de exemplo, trataremos nesse artigo sobre a geração de uma Nota Fiscal de Entrada de compra de produtor rural.

O produtor rural é um tratamento especial no qual permite à pessoa física, produtora de recursos rurais, vender para empresas constituídas. Como o produtor rural não emite a NF-e, a empresa que está adquirindo o produto, precisa dar entrada através da emissão de uma NF-e de compra, com natureza da operação compra de produtor rural.

Criação de Operação Evento

O primeiro passo é cadastrar a Operação Evento, para informar ao sistema quais ações ele deve tomar. Seguindo nosso exemplo, essa será uma Operação de Compra, uso Produtor Rural e o sistema deverá gerar títulos a pagar e movimentar o estoque.

Criação CFOP

O segundo passo é cadastrar o(s) CFOP(s) relativos a essa operação, levando em consideração todas as variáveis que englobam as regras de parametrização do CFOP.

Pedido de Compra

Após as regras operacionais e fiscais estarem corretas, é hora de criar o pedido de compra. Seguindo o exemplo, faremos um pedido de compra contra um produtor rural, informando quais produtos estão sendo adquiridos e quais os documentos referenciados desse pedido, no caso, as notas fiscais de produtor rural. Os documentos referenciados não são obrigatórios, essa é uma validação que será feita operação por operação por parte da SEFAZ.

Após salvar o Pedido de Compra, basta clicar no botão NF-e Entrada, localizado na barra lateral esquerda da tela e um pedido de entrada será criado.

Faturamento

Após a geração do pedido de entrada, o último passo é efetuar o faturamento e gerar a NF-e de Entrada que posteriormente será utilizada para efetuar o registro de entrada das mercadorias do Pedido de Compra criado.